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Aprova as alterações e consolida o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2014/2033).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SME nº 7.286, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo SINPEEM para o ano de 2014.
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica, altera prazos previstos no Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014, bem como confere nova redação ao inciso VII do artigo 39 do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.692,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Revoga o Decreto nº 53.606, de 5 de dezembro de 2012.
Introduz alterações nos artigos 1º, 4º, 10, 12 e 13 do Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988.
Dispõe sobre a adoção de medida destinada à criação e manutenção de base de dados centralizada referente às despesas com pessoal e benefícios das autarquias, fundações e empresas municipais dependentes do Tesouro Municipal.
Abre processo de tombamento do EDIFÍCIO DA ESCOLA PROFISSIONAL MASCULINA E SEU ANEXO.
Nomeia e cessa nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a redação do “caput” do art. 9° da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.
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