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Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
REVOGADO(A)
Determina que sejam colocados à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período compreendido entre 01 de agosto de 2024 em até 08 de novembro de 2024, para utilização durante o período eleitoral, a prestação de serviços de locação de 60 veículos utilitários tipo Grupo Misto D-1, incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre para atender ao T.R.E., conforme especificações e quantidades contidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-SGM, de acordo com a solicitação contida no Ofício TRE/SP nº 150/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Fórum Paulistano de Debates da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Disciplina o embarque de passageiros, com origem no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (CGH) – Deputado Freitas Nobre, pelos motoristas e veículos cadastrados nas Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas – OTTCs, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento administrativo interno necessário para instalação e uso de extensão temporária de passeio público – Parklets, nos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.
Altera a Portaria SF nº 205, de 20 de agosto de 2021.
Altera a Portaria Conjunta SF/SG nº 03, de 27 de maio de 2015, que aprovou as tabelas de pontos e os critérios para o cálculo da contribuição individual do Auditor-Fiscal Tributário Municipal destinada à apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.139.024,11 (Dois Milhões e Cento e Trinta e Nove Mil e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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