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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Inova%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20e%20Tecnologia%20-%20SMIT

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 102 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 4.714,00 (quatro mil setecentos e quatorze reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 99 de 5 de Junho de 2024

Designa para integrar a Comissão de Avaliação de Políticas Públicas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 98 de 5 de Junho de 2024

Altera a composição do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo - GTI-Indicadores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 97 de 5 de Junho de 2024

Designa para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 96 de 5 de Junho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 74 de 5 de Junho de 2024

Dispõe sobre a Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB de 10 de maio de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 693 de 5 de Junho de 2024

Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 688 de 5 de Junho de 2024

Determina que sejam colocados à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período compreendido entre 01 de agosto de 2024 em até 08 de novembro de 2024, para utilização durante o período eleitoral, a prestação de serviços de locação de 60 veículos utilitários tipo Grupo Misto D-1, incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre para atender ao T.R.E., conforme especificações e quantidades contidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-SGM, de acordo com a solicitação contida no Ofício TRE/SP nº 150/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.476 de 5 de Junho de 2024

Institui o Fórum Paulistano de Debates da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 32 de 5 de Junho de 2024

Disciplina o embarque de passageiros, com origem no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (CGH) – Deputado Freitas Nobre, pelos motoristas e veículos cadastrados nas Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas – OTTCs, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA