Portaria SGM nº   96     de   5   de junho de 2024

Processo SEI 6074.2023/0003044-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023, e nomear a senhora Tatiana de Oliveira Lima, RF 834.824.3 , para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, instituído pelo art. 3º da Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do art. 2º, Parágrafo único, do Decreto nº 62.531, de 27 de junho de 2023.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação da senhora Paloma Araujo de Souza, nomeada pela Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  5    de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   104548023