PORTARIA SMUL.GAB nº 74 de 03 de junho de 2024.

Dispõe sobre a Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB de 10 de maio de 2024.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB, conforme segue:

I – da Secretaria Municipal de Cultura – SMC:

Titular: Nelson Gonçalves de Lima Júnior - RF: 919.908-0;

Suplente: Luan Santana Bento Crespo - RF:889.214-8;

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB de maio de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL