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DECRETO Nº 50.689 de 26 de Junho de 2009

Introduz alterações no Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.338 de 27 de Junho de 2009

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-FREGUESIA/BRASILANDIA. REVOGA P 839/08(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 3 de 27 de Junho de 2009

EXTINGUE POSTO DE ATENDIMENTO AVANCADO DE FISC NO FORUM DAS EXECUCOES FISCAIS/FAZENDA PUBLICA. ATENDIMENTO-FISC-RUA MARIA PAULA, 136. 8:30 AS 17:00 HS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 22 de 26 de Junho de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 17/09(SMPED)
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.688 de 25 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 985.480,37, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.687 de 25 de Junho de 2009

Regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 33 de 26 de Junho de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERINTENDENTE DAS USINAS DE ASFALTO PARA AUTORIZAR CONTRATACOES DIRETAS E LICITACOES. REVOGA P 9/09(SMSP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 125 de 26 de Junho de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1154. REVOGA P 201/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 124 de 26 de Junho de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1431PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 188/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 123 de 26 de Junho de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 422. REVOGA P 184/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado