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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 98 de 1 de Julho de 2009

PRORROGA POR 120 DIAS OS CADASTROS DE CAMINHOES E EMISSAO DE AUTORIZACAO ESPECIAL PARA TRANSITO EM AREAS RESTRITAS-ZMRC, ZERC E VER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 93 de 30 de Junho de 2009

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO-TJLP-JULHO/AGOSTO E SETEMBRO DE 2009-6,0% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91 de 1 de Julho de 2009

EXCLUI SERVIDORES DO ROL DOS RESPONSAVEIS PELA ANALISE DE PEDIDOS DE UTILIDADE PUBLICA/CESSAO DE AREA PUBLICA, DESIGNADOS PELA P 85/08(SMC).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 48 de 1 de Julho de 2009

PRORROGA O PRAZO PARA SUSPENSAO DA EMISSAO DAS NOVAS INSCRICOES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXIS-CONDUTAX. REVOGA P 18/09(SMT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 45 de 1 de Julho de 2009

AUTORIZA ENGENHEIRO CIVIL A PROFERIR DESPACHO DECISORIO DOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES(ANISTIA) DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 43 de 1 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SUBPREFEITURA SE. REVOGA P 37/07(SMSP/SP/SE).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 40 de 1 de Julho de 2009

DISPOE SOBRE A SUSTACAO DOS EFEITOS DOS DECRETOS N. 50002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008, E N. 50144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO MIGUEL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 23 de 1 de Julho de 2009

CRIA O SELO TROTE LEGAL AS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM ACOES DE ORGANIZACAO PARA RECEPCAO DOS CALOUROS QUE VISAM O ESTIMULO AO EXERCICIO DA ETICA, CIDADANIA E CULTURA DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL CHALITA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 22 de 1 de Julho de 2009

CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A COMISSAO EXTRAORDINARIA DE COMEMORACAO DO CENTENARIO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA(1910-2010). (GOULART)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 19 de 1 de Julho de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, PARA CUMPRIR AO QUE DISPOE O D 50372/09/EXECUCAO ORCAMENTARIA/FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009.
  • Situação

    Não informado