PORTARIA 91/09 - SMC

– O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : I – Alterar parcialmente a Portaria 85/2008-SMC-G, publicada no DOC de 05/08/08, para excluir os servidores Eunice Almeida Souto , RF 612.383.001 e Marcos Antonio Roberto , RF 507.338.300 do rol dos responsáveis pela análise de pedidos de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal 4.819/55 e dos pedidos de cessão de área pública municipal, nos termos do Decreto Municipal 47.16/06.