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  • Data

DECRETO Nº 55.038 de 15 de Abril de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.037 de 15 de Abril de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.036 de 15 de Abril de 2014

Introduz alterações no Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta o Código de Obras e Edificações, e estabelece providências correlatas; altera os Decretos nº 54.213, de 14 de agosto de 2013, e nº 44.667, de 26 de abril de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 19 de 15 de Abril de 2014

Reorganiza o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 176 de 15 de Abril de 2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 175 de 15 de Abril de 2014

Designa e cessa designação de representantes da SIURB para integrar Comissão de Análise Integrada de Edificações e Parcelamento do Solo – CAIEPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 174 de 15 de Abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo em Parelheiros/Marsilac e Região.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 15 de Abril de 2014

Revoga a Portaria Conjunta SNJ/PGM 1/10 que fixa lotação para os Procuradors do municípi no âmbito de SNJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.035 de 14 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.034 de 14 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.724,81 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA