CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1891 - 1900 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.194 de 3 de Julho de 2009

CREDENCIA, NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETENCIAS; AS AUTORIDADES SANITARIAS PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAUDE DA SMS NO PERIODO DE 01/07 A 31/12/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.149 de 3 de Julho de 2009

INSTITUI AS NORMAS PARA A PREVENCAO DA INFECCAO NEONATAL POR EGB NA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.704 de 1 de Julho de 2009

ALTERA O DECRETO N. 14904, DE 23 DE JANEIRO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.703 de 1 de Julho de 2009

ALTERA O DECRETO N. 36019, DE 17 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.702 de 1 de Julho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.701 de 1 de Julho de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A IMPLEMENTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 99 de 2 de Julho de 2009

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 1A. E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 9 de 1 de Julho de 2009

Dispõe sobre os procedimentos relativos aos Demonstrativos Contábeis dos Fundos Municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 72 de 2 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO/PROPOR ALTERACOES VALORES DAS MULTAS, COM PREVISAO DE ATUALIZACAO MONETARIA ANUAL, CONTIDOS NA L 13478/02/SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 70 de 1 de Julho de 2009

INSTITUI FORMULARIO PROPRIO "TERMO DE OPCAO" PARA OS SERVIDORES. ALTERA P 4/09(SMG).
  • Situação

    REVOGADO(A)