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Promove adequação orçamentária, abrindo crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.745.223,00.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
Designa membros para a Comissão Especial de Acompanhamento do processo seletivo de alunos, para os cursos oferecidos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) responsável pelo acompanhamento das parcerias celebradas com a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, conforme estabelecido no Decreto nº 57.575/16.
Reestrutura a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS do Hospital do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
Constitui a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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