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  • Data

DECRETO Nº 38.125 de 25 de Junho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.124 de 25 de Junho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.669,39, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.123 de 25 de Junho de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12831, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMADE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 201/99(SGM)-CRITERIOS P/ IMPLANTACAO/MANUTENCAO DO PROGRAMA

DECRETO Nº 38.122 de 25 de Junho de 1999

REVOGA O DECRETO N. 14310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.120 de 25 de Junho de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SAMAE - SOCIEDADE AGOSTINIANA MISSIONARIA DEASSISTENCIA E EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.606 de 26 de Junho de 1999

TERMO DE COOPERACAO PMSP X TABOAO DA SERRA PARA DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS E LIMPEZA DE CORREGOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 6 de 26 de Junho de 1999

ALTERA A OI 15/97 - ABRIGOS E ALOJAMENTOS PROVISORIOS PARA FAMILIAS QUE OCUPEM AREA DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 11/99(PREF)-NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DO PLANODE CONTINGENCIA PARA CHUVAS DE VERAO
    • DP 91411/99(PREF)-COMISSAO INTERSECRETARIAL P/REVISAO DA ORDEM INTERNA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 4 de 26 de Junho de 1999

SMC/SF PRORROGA O PRAZO DADO PELA PI 3/98, AO GRUPO TRABALHO CONSTITUIDO PELA ELABORACAO NORMAS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS PATROCINIOS E CO-PATROCINIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.121 de 25 de Junho de 1999

Declara de utilidade pública o Colégio de Santa Inês.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 33 de 26 de Junho de 1999

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO DE OCORRENCIA DE QUALQUER FATOIRREGULAR NA AR - VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado