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Cessa os efeitos do ato que nomeou membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina o valor do metro quadrado para fins de cobrança de outorga conforme especificado.
Constitui o Grupo de Trabalho para definição das diretrizes e aprovação dos projetos para a implantação do Museu das Culturas Brasileiras no Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Eventos, instituída pela Portaria nº 093/SUB-VM/GAB/2019
Dispõe sobre critérios para Avaliação Especial de Desempenho - AED.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor a Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Instituir Grupo de Trabalho para implementação da Ação 02 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui o Programa Sampa+Rural no âmbito da Coordenadoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui.
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