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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.162 de 28 de Junho de 2003

PROJETO RECREIO NAS FERIAS/JULHO/2003 - PROGRAMACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 70 de 15 de Maio de 2002

CRIA A ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESTRATEGICOS EM NUTRICAO E SAUDE, JUNTO AOGABINETE DA SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.220 de 18 de Agosto de 2005

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 136 de 22 de Fevereiro de 2019

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 7.037 de 13 de Junho de 1967

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ensino, do Departamento de Assistência Escolar, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 116 de 15 de Abril de 2021

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 219 de 23 de Agosto de 2019

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 785 de 14 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 130 de 5 de Maio de 2025

Designar para integrar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 52 de 4 de Abril de 2024

Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)