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DECRETO Nº 55.106 de 13 de Maio de 2014

Introduz, para o exercício de 2014, alterações na forma de apuração e cálculo dos valores individuais do Prêmio de Desempenho Educacional, prevista no Decreto nº 53.946, de 28 de maio de 2013, com as modificações operadas pelo Decreto nº 54.040, de 26 de junho de 2013; fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2014.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 44 de 13 de Maio de 2014

Constitui a Comissão Multidisciplinar para avaliação de compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos aprovados no concurso público destinado ao provimento de cargos vagos de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe com as atribuições do cargo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 216 de 13 de Maio de 2014

Nomeia integrate para o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 215 de 13 de Maio de 2014

Cessa nomeação de integrante para o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.940 de 13 de Maio de 2014

Autoriza o funcionamento Do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.939 de 13 de Maio de 2014

Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.938 de 13 de Maio de 2014

Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/COAFI Nº 1 de 13 de Maio de 2014

Institui formulário para pedido de aquisição ou contratação de serviços e o formulário de requisição de compras e contratações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.105 de 12 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.104 de 12 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 305.400,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA