CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1741 - 1750 de 3208

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.879 de 13 de Julho de 1999

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na Cidade de São Paulo.

CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/SGUOS Nº 1 de 14 de Julho de 1999

PROCEDIMENTOS PARA EMISSAO DE NOTIFICACAO DE EXIGENCIAS COMPLEMENTARES - NEC, PARA REFORMAS DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.159 de 12 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.716.377,03, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 67 de 12 de Julho de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER CONTROLE/GERENCIAMENTO/FISCALIZACAO/ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVES DO CONVENIO ENTRE SVMA X INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO PUBLICITARIA, PARA MONITORIA DOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 4 de 13 de Julho de 1999

REVOGA A PORTARIA 2/99 E CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBER MATERIAIS OU SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.301 de 13 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA SELECIONAR OS LIVROS PERTINENTES AO CONCURSO "BIBLIOTECA - PREMIO CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.158 de 8 de Julho de 1999

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.878 de 8 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 119/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 119/99

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.007 de 9 de Julho de 1999

DETERMINA A ENTERPA ENGENHARIA LTDA. PAGAMENTO DE 1% DO CONTRATO COMO INDENIZACAO E A JUD TOMAR MEDIDAS CRIMINAIS CONTRA O DIRETOR DA EMPRESA, PELO PAGAMENTO DE PROPINA A SERVIDORES RELATIVO A VARRICAO/COLETA DE LIXO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.907 de 9 de Julho de 1999

DETERMINA A SJ AVERIGUACAO NA EXECUCAO DOS CONTRATOS DE SAR REFERENTES AOS SERVICOS DE COLETA E VARRICAO NA CIDADE.
  • Situação

    Não informado