Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Espelho Cristalino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o acesso de animais de estimação mediante condução responsável nos Centros Esportivos da Cidade.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Apresenta diretrizes técnicas para o desenvolvimento do trabalho nos Centros de Acolhida Especial para Família (CAE Família).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza os valores previstos no Quadro 14 - Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa, anexo à Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta questões metodológicas relativas a estimativas e/ou inventários de emissão de gases de efeito estufa para o licenciamento ambiental.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o conjunto de diretrizes elaboradas pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA n. 80 de 11 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências da Secretária Municipal de Gestão à Secretária Adjunta, à Chefia de Gabinete e aos Coordenadores das suas unidades específicas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |