PORTARIA Nº 539/SEME/2024

FELIPE BECARI COMENALE, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6041.2024/0001675-2.

R E S O L V E

I – Autorizar a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Espelho Cristalino, no trecho entre os numerais 01 ao 37, por motivo de existência de Templo de qualquer culto, pertencente a Subprefeitura de Itaquera.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Publique-se

FELIPE BECARI COMENALE

Secretário

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer