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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 803 de 1 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. (OF. ATL 207/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER S/N (1810,P.36)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, POLITICA URBANA, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 802 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA "AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES DO IPIRANGA FLAVIO GIANNOTTI", O AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES DO IPIRANGA, RUA XAVIER DE ALMEIDA NO BAIRRO DO IPIRANGA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(161096,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1738/96(2908,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1346/96(2908,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 208/96(2908,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1666/96(2908,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 801 de 1 de Setembro de 1995

INSTITUI O "DIA DA AGUA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1415/95(1412,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1986/95(1412,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2099/95(1412,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 35.458 de 31 de Agosto de 1995

Institui o "Plano de Saúde Preventiva do Escolar - Programa Presente!", e da ou­tras providências.

LEI Nº 11.859 de 31 de Agosto de 1995

Acrescenta sub-item ao item 9.5.3 da seção 9.5 do capítulo 0 do anexo 8 da Lei municipal 11.228, de 25 de junho de 1992.

DECRETO Nº 35.457 de 30 de Agosto de 1995

RETIFICA A TABELA DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DO DECRETO 34.523, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.456 de 30 de Agosto de 1995

ALTERA E AMPLIA O PLANO DE DIRETRIZES BASICAS PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(INSTITUI PROJETO TELEDUCAR)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.455 de 30 de Agosto de 1995

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2. DO DECRETO 33.390, DE 14 DE JULHO DE 1993, NA REDACAO CONFERIDA PELOS DECRETOS 33.806, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 E 34.526, DE 20 SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40053/00-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO 33390/93, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 35.454 de 30 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DO BOM JESUS DO BRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.453 de 30 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado