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  • Data

DECRETO Nº 55.157 de 27 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 37 de 27 de Maio de 2014

Retifica e ratifica o anexo único da portaria nº 033/2014-SMT.GAB, a fim de redistribuir/redefinir os membros das 10 (dez) Comissões de Julgamentos de 1ª Instância, para os trabalhos de julgamento dos recursos, interpostos contra as penalidades previstas no Regulamento de Sanções e Multas – RESAM e aplicadas aos Concessionários e Permissionários do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do município de São Paulo-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 27 de Maio de 2014

Altera a Portaria SVMA nº 32/2014, que compõe as Comissões Permanentes de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 276/2012; OFÍCIO DE 27 de Maio de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 276/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.997 de 27 de Maio de 2014

Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CPGM Nº 1 de 27 de Maio de 2014

Recomenda aos procuradores municipais atuantes nas áreas contenciosa e consultiva, sempre que possível e sem prejuízo de qualidade, a utilização dos padrões a seguir definidos para redação das peças judiciais e manifestações administrativas de sua competência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.155 de 26 de Maio de 2014

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.448,27 DE ACORDO COM A LEI N. 15950/13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 55.148 de 26 de Maio de 2014

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 55.156 de 26 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.648,73 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.154 de 26 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.966.335,49 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA