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DECRETO Nº 55.163 de 28 de Maio de 2014

Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.162 de 28 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 51 de 28 de Maio de 2014

Constituir a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para análise da viabilidade da contratação de natureza artística.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 251 de 28 de Maio de 2014

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, para o mandato de 2014/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 250 de 28 de Maio de 2014

Designa e cessa representantes para integrarem o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente Sustentável - COFEMA, mandato 2014-2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 249 de 28 de Maio de 2014

Nomeia membro para integraro Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 248 de 28 de Maio de 2014

Designa e cessa designação de representantes da Secretaria do Governo Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 21 de 28 de Maio de 2014

–Institui Comissão de Correição nos termos da Portaria 30/12 – SMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.003 de 28 de Maio de 2014

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Profissional Digital, a ser comemorado anualmente no dia 04 de abril, e dá outras providências.

LEI Nº 16.002 de 28 de Maio de 2014

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Vila Carolina, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro, e dá outras providências.