Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.871,90 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.100.722,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 427/19
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Educação – CME
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros, em atendimento ao inciso IV do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE; cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |