CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1581 - 1590 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 35 de 29 de Julho de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.775 de 30 de Julho de 2009

SUSPENDE AS ATIVIDADES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ATE 16/08/09.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3945/09(SME)-PROCEDIMENTOS P/ REPOSICAO DOS DIAS/HORAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR E COMPENSACAO DE DIAS/HORAS-CEU CONFORME PORTARIA
    • P 39/09(SMPED)-SUSPENDE ATIVIDADES EXTERNAS SERVIDORES PUBLICOS SMPED ATE 16/08/09 POR ANALOGIA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 27 de 29 de Julho de 2009

ALTERA MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 26 de 28 de Julho de 2009

ALTERA P 1/09(SMDU) QUE DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.

LEI Nº 14.967 de 28 de Julho de 2009

Altera a denominação do CEU Guarapiranga, localizado na Estrada da Baronesa, Distrito de Jardim Ângela, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 113 de 29 de Julho de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 108 de 28 de Julho de 2009

Delega competência ao Chefe de Gabinete para procedimentos licitatórios/administrativos. Revoga Portaria SMPP nº 76/2009 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 1 de 28 de Julho de 2009

Delega competência ao Assessor Especial ANTONINO GRASSO, RF nº 778.632.8, para coordenar e supervisionar todas as funções dos Servidores Públicos arquitetos e engenheiros da SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.754 de 27 de Julho de 2009

ALTERA O DECRETO N. 48925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50842/09-ALTERA O D 48925/07, ALTERADO PELOS DECRETOS 49501/08, 50526/09, 50669/09 E ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.753 de 27 de Julho de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado