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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 7 de Agosto de 1999

"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DAS IMOBILIARIAS INCLUIREMCLAUSULA CONTRATUAL REFERENTE A LEI DE ZONEAMENTO." (ALAN LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 342/00(2111,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1070/00(0709,P.36)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1530/99(1111,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 819/00(3006,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 7 de Agosto de 1999

"INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUIREM, EM SEUS RESPECTIVOS BANHEIROS, PRODUTOS PARAHIGIENE PESSOAL." (ALAN LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 7 de Agosto de 1999

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DE CADA ANO. (ALAN LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 885/99(0611,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(061199,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1171/99(0611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1404/99(0611,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 7 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO ATRAVESDE LOTACAO, PRATICADA POR MEIO DE VEICULO TIPO "PERUAS" OU ASSEMELHADOS,DESPROVIDOS DE TAXIMETROS; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROCESSO LICITATORIO PARA OUTORGA DE PERMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 125/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1320/99(1910,P.42)-COMIS.CONSTITUICAO JUSTICA-P/ELABORACAO PARECER PROPONDO REDACAO FINAL,C/INCORPORACAO ALTERACOES EMENDAS 4A6; 8A13 E 15A21
    • DOM 191099,P.42-REDACAO FINAL AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 7 de Agosto de 1999

DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO DOS HUMILDES. (OF. ATL 124/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1670/99(251000,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 52/00(2510,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1147/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 883/99(1009,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 7 de Agosto de 1999

REVOGA A LEI N 11120, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991. (OF. ATL 123/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 920/99(1409,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1183/00(0811,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1256/00(0811,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 30/01(2903,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 7 de Agosto de 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS,AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA PRACA SANTA TEREZINHA, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 122/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 882/99(1009,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 613/01(0308,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL-DOM(040801,P.35)-RETIFICACAO
    • PARECER 1009/01(2209,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 7 de Agosto de 1999

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 121/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 522/01(1808,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1000/99(180801,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 814/00(180801,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 7 de Agosto de 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CALIFORNIA, NOIBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 102/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1618/99(1112,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 957/01(1509,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 7 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 101/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 977/99(1709,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1669/99(0412,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 40/00(0405,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 880/00(1407,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR