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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 29 de 21 de Junho de 2024

Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no Âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, através da Portaria nº 11-SUB-AF/2021 e nº 37/SUB-AF/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 2 de 21 de Junho de 2024

Altera a Portaria SF/SUTEM nº 04 de 24 de outubro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.146 de 21 de Junho de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Prêmio Melhores do Ano – São Mateus, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de agosto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.145 de 21 de Junho de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cine Favela, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de novembro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.144 de 21 de Junho de 2024

Altera a denominação da Praça da Paz, localizada no Parque Ibirapuera, para Praça da Paz – Rita Lee.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 16 de 21 de Junho de 2024

Publica a ingressante em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 13 de 21 de Junho de 2024

Altera membros relatores atribuídos aos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão da Subprefeitura Vila Prudente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 104 de 21 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 6 de 20 de Junho de 2024

Divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024 conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 20 de Junho de 2024

Altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA