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  • Data

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 60 de 14 de Setembro de 1995

SUSTA OS EFEITOS DO D 33201/93 - REVIGORA O D 23212/86 - PERMITE INSTALACAO/CONSERVACAO DE GRADES PROTETORAS/ORIENTADORAS DE PEDESTRES EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 40/93

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 25 de 14 de Setembro de 1995

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PROGRAMAR SERVICOS DE DESINSETIZACAO/DEDETIZACAO P/ FINAIS DE SEMANA/FERIADOS P/ NAO INTERROMPER ATIVIDADES NORMAIS DO DIA E NAO CAUSAR DANOS A COLETIVIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 233 de 14 de Setembro de 1995

PERMITE FIXACAO DA CAIXA LUMINOSA C/ PALAVRA TAXI POR DISPOSITIVO MAGNETICO, NOS VEICULOS CATEGORIA COMUM/COMUM-RADIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 14 de Setembro de 1995

SUBSTITUI O MATERIAL INSTITUCIONAL (ENVELOPES, CARTOES, FORMULARIOS, ETC.) P/ SIMILARES CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 14 de Setembro de 1995

INSTALA NA CAMARA MUNICIPAL, TERMINAIS DE COMPUTADOR C/ ACESSO AO SISTEMA DE DADOS INFORMATIZADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.866 de 13 de Setembro de 1995

Institui o "Plano de Atendimento à Saúde - PAS", e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.493 de 12 de Setembro de 1995

REGULAMENTA A LEI 11640, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI A "SEMANA DO AEROMODELISMO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.492 de 12 de Setembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE VILA JACUI E ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.491 de 12 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 139.068,66, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.490 de 12 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 173.195,96, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado