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  4. DECRETO Nº 35.810 DE 16 DE JANEIRO DE 1996
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 35.810 de 16 de Janeiro de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO,PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS,INSTITUIDO PELA L 11866,DE 13/09/1995,REGULAMENTADAPELO DECRETO 35664,DE 16/11/1995.

Alterações

D 38186/99-ALTERA O MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO P/ MODULO DE ATENDIMENTO - CENTRAL (MODULOS1, 2, 3, 12)

Correlações

  • P 31/96(SMS)-INDICES P/APURACAO DE RECURSOS NECESSARIOS EXECUCAO DOS SERVICOS-REGIAO CENTRO-COOPERPAS-MED-1 E TEC-1
  • PD 6/96(CAMARA)-SUSPENDE POR ILEGALIDADE