CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1451 - 1460 de 3222

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.089 de 24 de Junho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 14/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 14/95

LEI Nº 12.088 de 24 de Junho de 1996

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 11591, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 13/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 13/95

LEI Nº 12.087 de 24 de Junho de 1996

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6224 DE 4 DE JANEIRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 12/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/95

LEI Nº 12.086 de 24 de Junho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (PL 9/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 9/95

LEI Nº 12.085 de 24 de Junho de 1996

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE VILA SONIA; REVOGA A LEI 7825 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 620/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 620/94

LEI Nº 12.084 de 24 de Junho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 678/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 678/93

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 25 de Junho de 1996

AUTORIZA AS AUTARQUIAS, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E AS EMPRESAS PUBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO A REALIZAR OPERACOES COM O TESOURO NACIONAL. (OF.ATL.165/96)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 614 de 25 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CAPITAL. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1994/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 25 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE O LIMITE PERCENTUAL MAXIMO DE PAGAMENTO POR DIA DE ATRASO DOS TRIBUTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1519/96(0808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(080896,P.39)-SUSBSTITUTIVO
    • PARECER 2349/96(2111,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 311296,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 25 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1545/96(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE