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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.397 de 24 de Fevereiro de 2011

ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2011. REVOGA P 4877/10(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 576 de 31 de Maio de 2012

FORMALIZA DESIGNACAO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CRIADO PELO D 35412/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.976 de 5 de Maio de 2012

ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2012. REVOGA PORTARIAS N. 1397/11 E 3044/11(SME).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 17 de Outubro de 1997

SOLICITACOES DE ANALISES BROMATOLOGICAS SO SERAO ATENDIDAS AQUELAS ORIUNDASDA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE AS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.945 de 30 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 8 de Abril de 2024

Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.

LEI Nº 14.805 de 4 de Julho de 2008

Consolida a legislação sobre o Tabagismo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.412 de 18 de Agosto de 1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.573 de 22 de Junho de 2012

ALTERA P 2976/12(SME)-ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE.
  • Situação

    Não informado
    • P 3926/12(SME)-ALTERA P 2976/12(SME)-ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 52 de 5 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta para os educandos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)