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ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2012. REVOGA PORTARIAS N. 1397/11 E 3044/11(SME).
Não informado
SOLICITACOES DE ANALISES BROMATOLOGICAS SO SERAO ATENDIDAS AQUELAS ORIUNDASDA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE AS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Consolida a legislação sobre o Tabagismo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
ALTERADO
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
ALTERA P 2976/12(SME)-ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE.
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta para os educandos da Rede Municipal de Ensino.
Altera a Portaria nº 1.484, de 21/02/14, que orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o ano de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos mercados, sacolões e centrais de abastecimento municipais.
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