Aguarde...
Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.896, de 6 de novembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.427.911,81 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.729.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a execução orçamentária dos rendimentos auferidos nas contas I e II, mantidas pelo Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios em regime especial.
Revoga a Portaria nº. 036, de 06 de maio de 2019, que instituiu comissão de monitoramento e avaliação específica para os termos de colaboração geridos no âmbito da Coordenadoria de Projetos de Inovação Pública – SMIT/CPIP.
Constitui Comissão Técnica de seleção e acompanhamento de prestadores de serviços e de projetos a serem contratados no âmbito do Plano de trabalho constante do Acordo de Cooperação celebrado entre Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, Vital Strategies Brasil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU.
Compõe a Comissão de Análise das propostas do Edital de Chamamento Público n° 001-SUB-AF/GAB/2020.
Determina composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos no 4º Festival de Circo para a cidade de São Paulo.
Dispõe sobre o encaminhamento de títulos para fins de cadastramento no Sistema Informatizado da SME - Escola On Line
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Carregando...