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Abre Crédito Adicional de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta e para a Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero”, em observância ao disposto nos Arts. 4º e 5º da Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB Nº 003, de 02 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho constituído para discutir políticas de saúde mental para servidores.
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para o Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, mediante as condições estabelecidas no Edital n° 02/SME/2024.
Altera o Art. 1º da Portaria nº 32/2023/IPREM que constitui a Comissão Especial de Avaliação e Eliminação de Documentos do IPREM.
Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei no 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, para incluir o Parque Municipal do Bixiga.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de entrega da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2024.
Dispõe sobre o impedimento de prestação de serviço de assessoria e/ou consultoria por membros do COMAS/SP para as solicitações de inscrição e manutenção junto ao conselho.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação e da alteração de itens dos recursos federais indicados a “Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
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