PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU/SIURB Nº _005_, DE _08_DE_ABRIL_DE 2024

Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta e para a Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero”, em observância ao disposto nos Arts. 4º e 5º da Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB Nº 003, de 02 de outubro de 2023.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente,

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana, e

MARCOS MONTEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB Nº 003, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo, denominado “Operação Fogo Zero”, e dá outras providências;

RESOLVEM:

Art. 1° Designar os servidores abaixo denominados para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta da “Operação Fogo Zero”, com as atribuições e demais responsabilidades conferidas em virtude da legislação que a específica:

I- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

a) Guilherme Ibanez de Santi Ferrara , RF 807.018-1;

b) João Póvoa, RF 792.288-4;

c) Luciano Amaral Ribeiro, RF 804.792-8;

d) Marcos de Paula Xavier de Santana, RF 918.304-3;

e) Mariana Mendes de Sousa, RF 888.781-1;

f) Tiago de Andrade, RF 778.704-9;

g) Valter José de Lima, RF 677.912-3;

II- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB/Centro de Gerenciamento de Emergências – CGE:

a) Douglas de Paula D' Amaro, RF 818.558-1 (titular);

b) Rafael Alexandre do Nascimento Purificação, RF: 822.410-2 (suplente);

III- Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU/Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas (SAE/GCM): Antonio Cantelli de Oliveira, RF 667.390-2;

IV- Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: Edson Bispo dos Santos, RF 583.759.6.

Parágrafo único. A Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero” ficará sob a responsabilidade do o servidor Marcelo Freire Mendonça, RF 806.656-6, vinculado à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 2º A referida designação dos servidores ocorre sem prejuízo das demais atribuições e responsabilidades relativas ao exercício das atividades funcionais, conforme legislação que as especifica.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana

MARCOS MONTEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras