CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1331 - 1340 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 31 de 25 de Agosto de 2009

SUSTA POR TEMPO INDETERMINADO, QUALQUER MOVIMENTACAO NO QUADRO DE PROCURADORES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PC 1/10(SNJ)-OS PROCURADORES DO MUNICIPIO NOMEADOS DEVERAO TER LOTACAO FIXADA NA SNJ CONFORME PORTARIA

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 2 de 25 de Agosto de 2009

(SEE/SME) PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA RC 1/09(SME)-EFETUAR PLANEJAMENTO CONJUNTO PARA ATENDIMENTO DE TODA DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 17 de 25 de Agosto de 2009

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 14/09(SMSP/SP/MB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 125 de 25 de Agosto de 2009

NOMEIA E DESIGNA MEMBRO INDICADO PARA A 7. JARI.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 12 de 25 de Agosto de 2009

O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, OPTANTE PELO SIMEI SERA INSCRITO "DE OFICIO" NO CCM, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DA RECEITA FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 12 de 25 de Agosto de 2009

CONSTITUI/DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSAO ESPECIAL CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 14 E 15 DO D 44279/09-PROCESSO DE LICITACAO, PARA EMITIR PARECER CONCLUSIVO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 11 de 24 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a dispensa da entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – DES pelo Microempreendedor Individual – MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.069 de 25 de Agosto de 2009

CONSTITUI O CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A AREA LESTE-COPIS-LESTE, ASSESSORIA TECNICA E COMITE EXECUTIVO. REVOGA P 7130/05(PREF).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 1 de 29 de Agosto de 2009

SUBPREFEITURA MOOCA REALIZARA DIA 03/09/09, DAS 14:00 AS 18:00 HS, AUDIENCIA PUBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DE ORCAMENTO-EXERCICIO FINANCEIRO 2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 25 de Agosto de 2009

(SGM/SMRI) CONSTITUI COMISSAO DE PREGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado