Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 126.306,30 (Cento e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Seis Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 207,60 (Duzentos e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a composição dos representantes de sociedade civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Torna sem efeito a Portaria 95/SUB-MB/2024 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23 de setembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |