Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 597.818,66 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 318.085,98 (Trezentos e Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui novo Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.374.085,05 (Três Milhões e Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 122.070,01 (Cento e Vinte e Dois Mil e Setenta Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o modelo de Cédula de Identificação Fiscal da Coordenadoria de Defesa do Consumidor-PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |