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Altera a Portaria SMADS nº 4 de 08 de janeiro de 2021 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço Centro dia para Pessoas com Deficiência e altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do Serviço Centro dia para Pessoas com Deficiência, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Recesso Compensado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.395,10 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cleide Bauab Eid Bochixio, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
Designa para compor o Comitê Central de Governança de Dados.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024.
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Constitui os Grupos de Trabalho estabelecidos pela Portaria 146/2024/SMUL.GAB
Abre Crédito Adicional de R$ 343.930,00 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria CGM n° 120, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta os artigos 12 a 15 e 18 e 19 do Decreto n° 56.130, de 26 de maio de 2015, que institui o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal.
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