Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera as Resoluções CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, nº 16, de 07 de julho de 2017 e nº 17, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga o Cronograma atualizado da Eleição COMAS-SP 2024 para a eleição da 13ª Gestão (2024-2026).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2024 e a revisão dos Investimentos para o 2º Semestre de 2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.976.133,55 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |