Abre Crédito Adicional de R$ 4.500.000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |