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Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 202.875.687,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.456.290,31 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos, análises e propor soluções para a transferência dos Centros de Acolhimento localizados no distrito da Mooca para imóveis que ofereçam condições adequadas e compatíveis com a dignidade da população em situação de vulnerabilidade e com as necessidades da região.
Abre Crédito Adicional de R$ 45.026.102,13 (quarenta e cinco milhões e vinte e seis mil e cento e dois reais e treze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Atualiza o Grupo de Planejamento-GP, objetivando a elaboração do PPA 2025-2028 e a Proposta Orçamentária para 2026 da Subprefeitura São Matues.
Dispõe sobre a alteração da data de realização das 32 conferências regionais de assistência social da cidade de São Paulo em 2025.
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