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Dispõe sobre a contratação de Material Expropriatório no valor de R$ 615.265,92 (seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a suspensão de expediente no Centro Cultural São Paulo, de 16 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Elenca os representantes da sociedade civil e do Poder Público, do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM, para o biênio 2024-2026.
Torna Público o logradouro das Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana – GCM, à Coordenação da Junta do Serviço Militar – CJSM e a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Convoca a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Altera a Portaria SMADS n° 58 de 2 de setembro de 2021 que dispõe sobre a operação da Central de Vagas de Acolhimento institucional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo pertencentes aos quadros da Guarda Civil Metropolitana.
Estabelece os parâmetros para indeferimento dos pedidos de inscrição das Notas de Empenho cadastradas pelas Unidades Orçamentárias no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 63.866, de 1º de novembro de 2024.
Para o cumprimento do recesso compensado previsto no art. 5° do Decreto nº 63.111/2023, as equipes que trabalham nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde, não relacionadas no Anexo Único, deverão se dividir em duas turmas que se revezarão, nos dias úteis, sendo uma equipe na semana do Natal, de 23/12/23 a 27/12/2024, e outra equipe na semana do ano novo, de 30/12/2024 a 03/01/2025.
Delega competência aos servidores que especifica, para inserção/manutenção de informações do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis-SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais.
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