Aguarde...
Constitui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
REVOGADO(A)
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS) na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão, durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da epidemia decorrente da Dengue.
Altera a composição da Comissão, constituída pela Portaria Conjunta 007/2024/SGM-SEDP, de 20 de março de 2024, para o processamento de LEILÕES DE IMÓVEIS.
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
Designa servidores que comporão os Comitês de Intervenção no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, constituídos nos termos dos artigos 3º e 5º do Decreto Municipal nº 68.328, de 9 de abril de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.434.881,31 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.205,36 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.312.992,73 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Carregando...
