Abre Crédito Adicional de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão Organizadora para acompanhamento das atividades da instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados e seleção pública.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o estacionamento de veículos em vias públicas e logradouros, conforme especificado, nos dias de realização das eleições municipais de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020; a portaria SF nº 284, de 30 de dezembro de 2020; e a Portaria Conjunta SF/SG nº 9, de 5 de novembro de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui modelo sugestivo de relatório de obras a ser adotado pelas concessionárias e permissionárias de serviços, obras e bens públicos no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |