Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 9.191,00 (Nove Mil e Cento e Noventa e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica a portaria N. 106/2024 que dispõe sobre a delegação a Secretaria Executiva do Programa de Mananciais da competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |