Abre Crédito Adicional de R$ 436.106,53 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil e Cento e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 23.758,76 (Vinte e Três Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.613,53 (Um Mil e Seiscentos e Treze Reais e Cinquenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria Grupo de Trabalho de Fiscalização da destinação das unidades de Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP pelos agentes promotores privados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o recesso compensado e o revezamento de turmas de trabalho na semana comemorativa do natal e ano novo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |