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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 22 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.600,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.354 de 20 de Abril de 2024

Cria novas categorias de serviço entre as modalidades de transporte individual de passageiros, no Município de São Paulo, em veículos de aluguel providos de taxímetro, atualiza a regulamentação dos serviços e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 9 de 19 de Abril de 2024

Altera a Portaria SMIT n°12, de 24 de junho de 2021, que constitui equipe de gestão documental, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 52 de 19 de Abril de 2024

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Cidade Ademar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 46 de 19 de Abril de 2024

Dispõe sobre o ingresso no PPI 2024 de débitos decorrentes de indenizações devidas ao Município de São Paulo por dano causado ao seu patrimônio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.181 de 19 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 4.602.320,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 38 de 19 de Abril de 2024

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica e revoga a Portaria SMSU 48, de 26 de maio de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 36 de 19 de Abril de 2024

Constitui Comissão Multidisciplinar.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 35 de 19 de Abril de 2024

Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 34 de 19 de Abril de 2024

Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA