Altera o artigo 2º do Decreto nº 61.814, de 15 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro, para o fim de incluir, na composição do colegiado, os órgãos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Decreto nº 59.533, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário e gratuito à SP Urbanismo de área municipal localizada no Edifício Martinelli.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define as características e especificações da Medalha Herói Paulistano, instituída pela Lei nº 18.155 de 12 de julho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega à Coordenadoria de Finanças e Orçamento - CFO e a Divisão de Gestão Contábil de CFO, as atribuições conferidas no artigo 15 do Decreto nº 52.295 de 05/05/2011, DOC 06/05/2011.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Contratação de Licitações/ Concorrência Eletrônica.
Situação |
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Constitui a Comissão de Pregão.
Situação |
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