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DECLARACAO ESPECIAL-OPERACAO NATAL/09-MEDIDAS DE SEGURANCA RISCOS DECORRENTES REFORMAS INSTALACAO/ELEMENTOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIP. TRANSITORIOS.
REVOGADO(A)
REVOGA P 22/09(SMSP/SP/MB)-DELEGA COMPETENCIA CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
Não informado
DETERMINA A TODAS UNIDADES, QUE ELABOREM RELATORIOS DOS PROCESSOS EXISTENTES.
ALTERA O NUMERO DE IDENTIFICACAO DE MEMBRO QUE COMPOE A CEJUTE-1, DESIGNADO PELA P 13/08(SMT/DTP).
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA SERVIDOR COMO SECRETARIO EXECUTIVA DO COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO-ACSP PARA INTEGRAR A COMISSAO EXECUTIVA DA OPERACAO URBANA CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 17 DA L 12349/97.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SVMA PARA INTEGRAR GRUPO DE GESTAO OPERACAO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA, NOS TERMOS DO ART. 17 DA L 13769/04
(SMS/SVMA/SMSP) CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE AMBIENTAL DE SAO PAULO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.090.935,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
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