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Denomina Travessa Lionina Maria da Silva o logradouro público inominado, situado entre as ruas Teiú e Caetetu, Distrito de Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, prevista na Lei nº 11.250, de 1º de outubro de 1992.
Institui o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde.
DIVULGA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO - 6,0% A.A.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA -AGOSTO/09-0,15%.
CONSTITUI COMISSAO DE IDENTIFICACAO, AVALIACAO E FISCALIZACAO DE PROJETOS/SMPP - INCUBADORA DE PROJETOS SOCIAIS AUTOFINANCIADOS.
CONSTITUI GTI/ELABORACAO E MONITORAMENTO DO PLANO DE PROMOCAO DE IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR. ALTERA P 1045/09(PREF).
Dispões sobre procedimentos para novas contratações e prorrogações de contratos em vigor no âmbito da Secretaria de Serviços.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.780.870,67, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
Denomina o logradouro público que especifica.
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