Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de maio de 2024 e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SMADS nº 139/2026 - Revoga os anexos da Portaria. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

REAJUSTE

1. Portaria SMADS nº 61/2024 - Prorroga prazo dos artigos 7 e 8º.
2. Portaria SMADS nº 44/2024 - Atualiza a referência de custos do serviço Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, nos termos dos Anexos I e II.
3. Portaria SMADS nº 73/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo I - Planilha referencial.
4. Portaria SMADS nº 76/2024 - Altera a Portaria de acordo com os Anexos II, III e IV - Planilha referencial.
5. Portaria SMADS nº 85/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial.
6. Portaria SMADS nº 90/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial. (ANEXO II - SEI 112705466)
7. Portaria SMADS nº 95/2024 - Altera a Portaria de acordo com o Anexo Único - Planilha referencial.
8. Portaria SMADS nº 19/2025 - Altera a  portaria nos termos dos Anexos II da presente Portaria. ANEXO II - SEI122059986
9. Portaria SMADS nº 32/2025 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial.
10. Portaria SMADS nº 53/2025 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial.
11. Portaria SMADS 81/2025 - Altera a Portaria de acordo com o ANEXO II - SEI 130648272
12. Portaria SMADS 125/2025 - Altera a Portaria de acordo com o ANEXO II - SEI 143137476
13. Portaria SMADS 125/2025 -  Acresce ao anexo I, item 6 “Elementos de Despesas Complementares”, da Portaria nº 39/SMADS/2022, despesas com locação de veículo para a Casa Temporária de Retaguarda para Crianças e Adolescentes.
14. Portaria SMADS nº 47/2026 - Acresce no Art. 1° da Portaria os itens de despesa do Anexo II.